| Situação do Segurado Falecido | Cálculo do Valor Base | Cálculo da Cota Familiar (Regra Geral) | Exceção (Dependente Inválido/Deficiente) |
| Aposentado | 100% do valor da aposentadoria. | 50% + 10% por dependente, limitado a 100% do valor base. | 100% do valor base. |
| Não Aposentado | 60% da média de todos os salários de contribuição (desde 07/1994) + 2% por ano que exceder 20 (homem) ou 15 (mulher) anos de contribuição. | 50% + 10% por dependente, limitado a 100% do valor base. | 100% do valor base. |
Fonte: Elaborado com base no Art. 23 da EC 103/2019.