Produção
Publicações
Catálogo de obras científicas produzidas pelo escritório.
Obras
Produção bibliográfica e técnica do escritório.
Privado 7 publicações
Publicação digital 2026
Ratio Decidendi – Volume 1 Direito Civil
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
A obra apresenta um exame profundo e sistemático da Parte Geral do Código Civil brasileiro, estruturado sob uma ótica inovadora: a metodologia lógico-aristotélica aplicada à advocacia e ao raciocínio forense.
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. Ratio Decidendi – Volume 1: Direito Civil. 1ª ed. Guaratinguetá: Obsidian.md, 2026.
Publicação digital 2026
Ratio Decidendi – Volume 2 Direito das Obrigações
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
A obra constitui um tratado denso e metodologicamente inovador que disciplina o vínculo jurídico de conteúdo patrimonial pelo qual um sujeito (devedor) se submete a satisfazer uma prestação em proveito de outro (credor).
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. Ratio Decidendi – Volume 2: Direito das Obrigações. 1ª ed. Guaratinguetá: Obsidian.md, 2026.
Publicação digital 2026
Ratio Decidendi – Volume 3 Direito dos Contratos
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
A obra é voltada à sistematização analítica das relações contratuais, com exame da dogmática contratual. Realiza uma abordagem vertical e exaustiva dos contratos, estruturada espécie por espécie.
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. Ratio Decidendi – Volume 3: Direito dos Contratos. 1ª ed. Guaratinguetá: Obsidian.md, 2026.
Publicação digital 2026
Ratio Decidendi – Volume 4 Atos Unilaterais
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
Obra inteiramente dedicada ao estudo dogmático e forense dos Atos Unilaterais, abrangendo os institutos da Promessa de Recompensa, Gestão de Negócios, Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa.
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. Ratio Decidendi – Volume 4: Atos Unilaterais. 1ª ed. Guaratinguetá: Obsidian.md, 2026.
Publicação digital 2026
Ratio Decidendi – Volume 5 Tìtulos de Crédito
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
A obra examina de forma sistemática a Teoria Geral dos Títulos de Crédito e as espécies cambiais sob o regime do Código Civil de 2002, integrando a filosofia clássica aristotélica, o triplano de Pontes de Miranda e a lógica deôntica para a solução das principais antinomias e desafios forenses contemporâneos.
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. Ratio Decidendi – Volume 5: Tìtulos de Crédito. 1ª ed. Guaratinguetá: Obsidian.md, 2026.
Publicação digital 2026
Ratio Decidendi – Volume 6 Responsabilidade Civil
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
Propõe uma reconstrução dogmática do direito de danos por meio da lógica formal clássica e de teoremas doutrinários inéditos. A obra oferece uma análise metodológica rigorosa e um guia definitivo sobre os impactos práticos e o regime de transição da nova Lei nº 14.905/2024 sobre juros e correção monetária no Brasil.
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. Ratio Decidendi – Volume 6: Responsabilidade Civil. 1ª ed. Guaratinguetá: Obsidian.md, 2026.
Publicação digital 2026
Ratio Decidendi – Volume 7 Preferências e Privilégios Creditórios
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
Obra dedicada ao estudo dogmático das Preferências e Privilégios Creditórios no direito brasileiro, estabelecendo pontes rigorosas entre a teoria geral das obrigações, o direito processual civil, o direito falimentar e o direito tributário.
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. Ratio Decidendi – Volume 7: Preferências e Privilégios Creditórios. 1ª ed. Guaratinguetá: Obsidian.md, 2026.
Público 2 publicações
Publicação digital 2026
IUS Jurisprudência Comentada
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
Precedentes qualificados, lidos em fluxograma, reduzido ao seu percurso decisório abrangendo tese, dispositivos interpretados, modulação e efeito sobre processos.
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. IUS: Jurisprudência Comentada. eletrônica. Guaratinguetá: FMSIA, 2026. Disponível em: <https://ius.edpomacedo.adv.br/>. Acesso em: 20 out. 2026.
Publicação digital 2026
LEX Legislação Comentada
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
Atos normativos catalogados dia a dia, com ficha completa, relações taxonômicas e guias práticos para advogados, com um robusto motor de busca textual e facetado.
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. LEX: Legislação Comentada. eletrônica. Guaratinguetá: FMSIA, 2026. Disponível em: <https://lex.edpomacedo.adv.br/>. Acesso em: 20 out. 2026.
Demais publicações 2 publicações
Publicação digital 2026
Curso de Direito Administrativo Previdenciário
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
Guia prático e ilustrado sobre as rotinas e procedimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Trata-se de um material completo, estruturado e dinâmico, criado para facilitar o dia a dia de advogados, servidores, estudantes e profissionais que atuam na área previdenciária.
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. Curso de Direito Administrativo Previdenciário. Guaratinguetá: GitBook, 2026. Disponível em: <https://prev.edpomacedo.adv.br>. Acesso em: 20 out. 2026.
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Publicação digital 2025
Revista Ferreira Macedo Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira
Publicação periódica de divulgação jurídica, mantida pelo escritório Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia. Com foco especializado em Direito, o periódico tem como missão democratizar o acesso à informação jurídica em linguagem simples.
MACEDO, Edpo Augusto Ferreira. Revista Ferreira Macedo: Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples. Guaratinguetá: FMSIA, 2025. ISSN 3086-3953. Disponível em: <https://edpomacedo.adv.br/blog/>. Acesso em: 20 out. 2026.
11 títulos no acervo.
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