História do Direito

Name: Abandono noxal
Uploaded: 2025-07-06T23:41:39+00:00
Channel: Edpo Augusto Ferreira Macedo
Description: Instituto originário do Direito Romano que permitia ao pater familias (chefe de família) ou ao proprietário de um animal ou escravo, que houvesse causado dano a terceiro, eximir-se da responsabilidade de pagar a indenização correspondente, entregando o causador do dano (o filho, o escravo ou o animal) à vítima. A entrega era denominada noxae deditio.

Estuda a evolução das normas, instituições e conceitos jurídicos em diferentes sociedades e períodos. Analisa a formação, transformação e aplicação do Direito, revelando sua conexão com o contexto social, político e cultural.

Abandono noxal

julho 6, 2025 / História do Direito / Responsabilidade por Danos Causados por Animais, Responsabilidade por Ruína de Edifício

Instituto originário do Direito Romano que permitia ao pater familias (chefe de família) ou ao proprietário de um animal ou escravo, que houvesse causado dano a terceiro, eximir-se da responsabilidade de pagar a indenização correspondente, entregando o causador do dano (o filho, o escravo ou o animal) à vítima. A entrega era denominada noxae deditio.

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