Entenda tudo sobre a indenização pelo rompimento da barragem de Mariana em 2026. Descubra as regras de competência, o novo PID e os direitos dos atingidos.
Categoria:Ambiental
Conjunto de princípios e normas reguladoras das atividades humanas que afetam o meio ambiente. Visa à proteção da biodiversidade e à sustentabilidade. Rege a interação entre sociedade e natureza para preservar o equilíbrio ecológico e a vida.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples