Entenda como funciona a responsabilidade civil por erro médico em 2026. Analisamos os requisitos legais, nexo causal e decisões recentes do TJSP com foco em cirurgia plástica.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emCivil
3 Aspectos sobre a Prescrição da Pretensão Restitutória em 2026
Entenda os prazos e regras da prescrição da pretensão restitutória em contratos nulos com base na jurisprudência do TJSP de 2026. Saiba como proteger seus direitos.
Postado emMilitar
5 Requisitos da Pensão Militar por Expulsão em 2026: Guia Completo
Descubra como funciona a pensão militar por expulsão em 2026. Entenda o conceito de morte ficta, os requisitos da Lei 3.765/60 e como garantir esse direito.
Postado emPrevidenciário
5 Regras sobre Redução de Pensão por Morte de Servidor em 2026
Entenda a legalidade da redução de pensão por morte de servidor público federal. Conheça o prazo de 5 anos para o TCU e as regras de segurança jurídica em 2026.
Postado emProcesso Civil
7 Passos para a Aposentadoria Especial com Perícia por Similaridade em 2026
Aprenda como utilizar a perícia por similaridade para garantir sua aposentadoria especial em 2026, mesmo com empresas fechadas. Guia completo com base em jurisprudência do STJ e TRFs.
Postado emPrevidenciário
5 Passos para o Restabelecimento de Pensão por Morte em 2026
Entenda como garantir o restabelecimento de pensão por morte comprovando união estável. Guia completo com jurisprudência dos TRFs e regras da Lei 8.213/91.
Postado emProcesso Civil
3 Motivos: Por que Mandado de Segurança para União Estável Falha em 2026
Descubra por que o Mandado de Segurança para União Estável costuma ser extinto sem mérito. Entenda os requisitos de prova e os riscos em 2026.
Postado emProcesso do Trabalho
Tema 1232 do STF: 5 Impactos no Grupo Econômico e Execução em 2026
Entenda tudo sobre o Tema 1232 do STF e a impossibilidade de incluir empresas de grupo econômico apenas na execução. Veja o impacto no TST e jurisprudência.
Postado emTrabalho
5 Regras sobre a Dispensa de Empregado Público sem Concurso em 2026
Entenda os critérios legais para a dispensa de empregado público sem concurso em sociedades de economia mista, conforme as recentes decisões do TST e STF.
Postado emTrabalho
5 Aspectos da Responsabilidade Civil por Assassinato de Empregado em 2026
Entenda os critérios da responsabilidade civil por assassinato de empregado conforme o TST. Analisamos culpa, nexo causal e o impacto do fato de terceiro.