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Edpo Augusto Ferreira Macedo

Advogado

Falar com Especialista

Categoria:Previdenciário

Ramo do direito público que estuda e regulamenta a Seguridade Social, com foco na Previdência Social. Disciplina as relações jurídicas pertinentes à cobertura de riscos sociais, como doença, invalidez, morte e idade avançada.

Documentação necessária para a manutenção do auxílio-reclusão em 2026
Postado emPrevidenciário

3 Regras de Manutenção do Auxílio-Reclusão em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedo13 horas atrás

Descubra como garantir a manutenção do auxílio-reclusão em 2026. Entenda as regras para dependentes, prazos de 90 dias e documentos necessários segundo a lei.

Documentação necessária para solicitar o auxílio-reclusão em 2026
Postado emPrevidenciário

Auxílio-Reclusão: 7 Requisitos Atualizados em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedojaneiro 19, 2026janeiro 19, 2026

Entenda as regras do auxílio-reclusão em 2026. Saiba quem tem direito, os critérios de baixa renda, carência de 24 meses e as vedações legais para dependentes.

Advogado analisando processo de habilitação provisória na pensão por morte para cliente.
Postado emPrevidenciário

6 Regras da Habilitação Provisória na Pensão por Morte em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedojaneiro 16, 2026

Entenda como funciona a habilitação provisória na pensão por morte conforme a Lei 13.846. Veja as 6 regras essenciais sobre rateio, bloqueio de valores e morte presumida.

Documentação necessária para solicitar pensão por morte para o cônjuge ou companheiro no INSS
Postado emPrevidenciário

7 Regras da Pensão por Morte para o Cônjuge ou Companheiro em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedojaneiro 15, 2026

Descubra como funciona a pensão por morte para o cônjuge ou companheiro em 2026. Entenda as regras de duração, requisitos de contribuição e documentos necessários.

Documentação para o rateio da pensão por morte entre dependentes em análise.
Postado emPrevidenciário

7 Regras do Rateio da Pensão por Morte entre Dependentes em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedojaneiro 14, 2026

Entenda como funciona o rateio da pensão por morte entre dependentes após a Reforma da Previdência. Veja as regras de divisão de cotas e reversão em 2026.

Infográfico sobre prazos e efeitos financeiros da pensão por morte no INSS
Postado emPrevidenciário

Efeitos Financeiros da Pensão por Morte: 6 Regras Essenciais em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedojaneiro 13, 2026

Entenda os efeitos financeiros da pensão por morte, prazos de requerimento e regras de pagamento retroativo conforme a Lei 13.846 e normas do INSS para 2026.

Produtor rural trabalhando em regime de economia familiar para evitar a descaracterização do segurado especial
Postado emPrevidenciário

11 Situações que Não Geram a Descaracterização do Segurado Especial em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedojaneiro 12, 2026janeiro 12, 2026

Entenda o que causa a descaracterização do segurado especial e as 11 exceções legais que protegem seu direito à aposentadoria rural. Guia atualizado 2026.

Família analisando documentos para solicitar pensão por morte em 2026
Postado emPrevidenciário

Pensão por Morte: 5 Etapas para Garantir o Benefício em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedojaneiro 12, 2026

Aprenda tudo sobre a pensão por morte em 2026. Conheça as 5 etapas essenciais, regras de acumulação, dependentes e como garantir o benefício com base na lei.

pescador artesanal realizando reparo de redes e petrechos de pesca
Postado emPrevidenciário

Pescador Artesanal: 7 Regras do Segurado Especial em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedojaneiro 11, 2026janeiro 11, 2026

Descubra os critérios para ser enquadrado como pescador artesanal e garantir seus direitos previdenciários em 2026. Entenda regras de RGP, barcos e processamento.

Trabalhador solicitando o benefício salário-família para seus dependentes
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Salário-Família: 6 Etapas Essenciais para Garantir em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedojaneiro 11, 2026

Descubra como solicitar o salário-família em 2026. Guia completo sobre valores, quem tem direito, documentos obrigatórios e como não perder o benefício mensal.

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