Entenda como funciona o serviço social na Previdência Social em 2026. Conheça os 4 instrumentos técnicos, direitos do cidadão e as novas regras da IN 155/2023.
Categoria:Previdenciário
Ramo do direito público que estuda e regulamenta a Seguridade Social, com foco na Previdência Social. Disciplina as relações jurídicas pertinentes à cobertura de riscos sociais, como doença, invalidez, morte e idade avançada.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emPrevidenciário
7 Regras de Habilitação e Reabilitação Profissional em 2026
Entenda como funciona a habilitação e reabilitação profissional do INSS em 2026. Guia completo sobre elegibilidade, benefícios, OPM e as novas regras da IN 195.
Postado emPrevidenciário
6 Principais Regras dos Acordos Internacionais de Previdência Social em 2026
Entenda as regras dos acordos internacionais de Previdência Social para garantir sua aposentadoria no exterior em 2026. Veja como funciona a totalização e pagamentos.
Postado emPrevidenciário
Acordos Internacionais de Previdência Social: 7 Regras Essenciais em 2026
Entenda como funcionam os Acordos Internacionais de Previdência Social em 2026. Guia completo sobre legislação, direitos de trabalhadores deslocados e o papel do INSS.
Postado emPrevidenciário
8 Causas de Extinção do Auxílio-Reclusão em 2026
Entenda as regras da extinção do auxílio-reclusão conforme a legislação atualizada. Conheça as 7 causas principais, regras de progressão de regime e prazos do INSS.
Postado emPrevidenciário
4 Causas de Suspensão do Auxílio-Reclusão em 2026
Entenda as 4 principais causas para a suspensão do auxílio-reclusão em 2026. Evite erros comuns, conheça a base legal e saiba como restabelecer o benefício.
Postado emPrevidenciário
3 Regras de Manutenção do Auxílio-Reclusão em 2026
Descubra como garantir a manutenção do auxílio-reclusão em 2026. Entenda as regras para dependentes, prazos de 90 dias e documentos necessários segundo a lei.
Postado emPrevidenciário
Auxílio-Reclusão: 7 Requisitos Atualizados em 2026
Entenda as regras do auxílio-reclusão em 2026. Saiba quem tem direito, os critérios de baixa renda, carência de 24 meses e as vedações legais para dependentes.
Postado emPrevidenciário
6 Regras da Habilitação Provisória na Pensão por Morte em 2026
Entenda como funciona a habilitação provisória na pensão por morte conforme a Lei 13.846. Veja as 6 regras essenciais sobre rateio, bloqueio de valores e morte presumida.
Postado emPrevidenciário
7 Regras da Pensão por Morte para o Cônjuge ou Companheiro em 2026
Descubra como funciona a pensão por morte para o cônjuge ou companheiro em 2026. Entenda as regras de duração, requisitos de contribuição e documentos necessários.