Na Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia, compreendemos que as questões previdenciárias e trabalhistas representam muito mais do que meros processos legais; elas são o alicerce para a segurança, a dignidade e o bem-estar de indivíduos e suas famílias. É por isso que nos dedicamos a oferecer serviços de assessoria jurídica especializada e humana, a fim de que cada cliente receba a orientação e a defesa necessárias para navegar com segurança por estes complexos ramos do Direito. Nossa atuação é pautada no rigor técnico, na transparência e em um compromisso inabalável com a justiça.
Convidamos você a conhecer em detalhes as nossas áreas de atuação e a descobrir como podemos ser seu maior aliado na luta por seus direitos.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é a área que garante a proteção social aos cidadãos em momentos de vulnerabilidade, como na velhice, na doença, na invalidez ou na perda de um ente querido. O sistema previdenciário brasileiro, gerido em sua maior parte pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é vasto e repleto de normas que podem ser confusas para o segurado. Nosso papel é traduzir essa complexidade em soluções, para que você tenha acesso a todos os benefícios a que tem direito, com o valor correto e no tempo adequado.
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO ESTRATÉGICO
O que é? Muito antes de pensar em se aposentar, é possível planejar o seu futuro. Realizamos uma análise completa e minuciosa de todo o seu histórico contributivo, identificando o melhor caminho para uma aposentadoria mais vantajosa.
Como atuamos? Verificamos vínculos de trabalho, contribuições em atraso, atividades especiais (insalubres ou perigosas), e projetamos cenários futuros. Entregamos um parecer detalhado indicando a data ideal para o seu requerimento e o tipo de aposentadoria que lhe garantirá o maior benefício possível, evitando surpresas e perdas financeiras.
APOSENTADORIAS (ANÁLISE E CONCESSÃO)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Para quem completou o tempo mínimo de contribuições, analisamos as regras de transição da Reforma da Previdência para encontrar a mais benéfica.
Aposentadoria por Idade (Urbana e Rural): Assessoramos trabalhadores urbanos e rurais na comprovação dos requisitos de idade e carência, com especial atenção à documentação para o trabalhador do campo.
Aposentadoria Especial: Defendemos o direito dos trabalhadores expostos a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos) a uma aposentadoria com tempo reduzido, cuidando da elaboração e análise de laudos técnicos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Atuamos na concessão deste benefício específico, que possui regras mais brandas de idade e tempo de contribuição.
Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): Representamos segurados que se encontram permanentemente incapazes para o trabalho, garantindo a concessão do benefício através de uma robusta comprovação médica e jurídica, inclusive com acompanhamento em perícias.
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E ACIDENTE
Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Prestamos todo o suporte no requerimento do benefício para o segurado que precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias por motivo de doença ou acidente, defendendo seus interesses em caso de negativa do INSS.
Auxílio-Acidente: Muitos não sabem, mas após a alta do auxílio-doença, se o acidente (de qualquer natureza) deixou sequelas que reduzem a capacidade de trabalho, o segurado tem direito a um benefício mensal vitalício. Atuamos ativamente na concessão deste direito.
PENSÃO POR MORTE
Assessoramos os dependentes (cônjuges, companheiros(as), filhos, etc.) no momento delicado da perda de um ente querido, garantindo agilidade e segurança no requerimento da pensão por morte, defendendo o direito contra negativas indevidas, como em casos de união estável não formalizada.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS)
Trata-se de um benefício assistencial no valor de um salário mínimo para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Oferecemos assessoria completa para comprovar a vulnerabilidade social e a deficiência, desde a inscrição no CadÚnico até a fase judicial.
REVISÕES DE BENEFÍCIOS
O INSS pode cometer erros no cálculo do seu benefício. Realizamos uma auditoria completa em sua carta de concessão e em todo o processo administrativo para identificar possíveis falhas e requerer a revisão do valor, o que pode resultar em um aumento significativo da sua renda mensal e no recebimento de valores atrasados. Atuamos em diversas teses de revisão, como a “Revisão da Vida Toda”, “Buraco Negro”, “Tetos”, entre outras.
Direito do Trabalho
As relações de trabalho são o motor da nossa sociedade, mas nem sempre são equilibradas. O Direito do Trabalho existe para proteger a parte mais vulnerável dessa relação: o empregado. Nosso escritório atua de forma combativa e estratégica na defesa dos direitos trabalhistas, buscando não apenas a reparação financeira, mas também a preservação da dignidade e da saúde do trabalhador.
ANÁLISE E RECLAMAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS
Foi demitido e não recebeu todos os seus direitos? Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º salário, multa de 40% do FGTS… Realizamos o cálculo completo de tudo o que lhe é devido e estudamos a viabilidade de cobrança judicial ou extrajudicial dos valores não pagos pelo empregador.
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Muitas empresas contratam funcionários como “autônomos” ou “Pessoa Jurídica (PJ)” para fraudar a legislação e não pagar direitos como férias, 13º salário, FGTS e INSS. Se você possui chefe, cumpre horário e recebe salário, mesmo sem carteira assinada, atuamos para que a Justiça do Trabalho reconheça seu vínculo e condene a empresa a pagar todos os seus direitos retroativos.
HORAS EXTRAS E DIREITOS RELACIONADOS À JORNADA
Trabalhou além da sua jornada e não recebeu? Atuamos na cobrança de horas extras com os devidos adicionais, adicional noturno, horas de sobreaviso e intervalos não concedidos (intrajornada e interjornada), que muitas vezes são ignorados pelas empresas.
ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
Sofreu um acidente no trajeto ou no desempenho de suas funções? Desenvolveu uma doença em decorrência do seu trabalho (LER/DORT, problemas de coluna, transtornos psicológicos como Burnout)? Buscamos a responsabilização da empresa, o que pode incluir o pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais (incluindo pensão vitalícia), além da garantia de estabilidade no emprego.
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Se você trabalha exposto a ruído, calor, agentes químicos, ou em condições de risco à vida (como contato com eletricidade ou inflamáveis), pode ter direito a um adicional de 10%, 20%, 30% ou 40% sobre seu salário. Atuamos para garantir esse direito, inclusive com a realização de perícias técnicas no local de trabalho.
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
Quando o empregador comete uma falta grave (atraso de salários, não recolhimento do FGTS, assédio moral, etc.), você não precisa pedir demissão e perder seus direitos. A rescisão indireta é a “justa causa do empregado”, permitindo que você se desligue da empresa recebendo todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa. Nós o orientamos e representamos neste processo.
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Ninguém deve ser submetido a humilhações, constrangimentos ou qualquer tipo de assédio no trabalho. Atuamos com rigor e sensibilidade na defesa de vítimas de assédio, buscando a rescisão do contrato, a justa reparação pelos danos psicológicos e morais sofridos e a responsabilização da empresa por um ambiente de trabalho tóxico.
DEFESA EM CASOS DE JUSTA CAUSA
Foi demitido por justa causa e acredita que a punição foi injusta ou desproporcional? Analisamos o seu caso e, se constatado o abuso de direito por parte do empregador, buscamos a reversão da justa causa na Justiça, garantindo o recebimento de todos os seus direitos rescisórios.
Na Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia, cada serviço é prestado com um único foco: você. Entendemos a urgência e a importância de cada demanda. Por isso, aliamos conhecimento técnico aprofundado com uma atuação processual estratégica e um atendimento que preza pela clareza e pelo acolhimento.
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