Abjuração
Ato solene e formal de renúncia, abandono ou retratação de uma crença, fé, opinião, nacionalidade ou direito anteriormente professado ou detido. Implica um repúdio público e deliberado a um estado, vínculo ou condição anterior.
Abjuratio de Vehementi
Abjuratio de Vehementi refere-se, em sistemas jurídicos históricos, ao juramento qualificado de negação de uma acusação grave. O imputado, sob forte suspeita, realizava um juramento solene e público, por meio do qual buscava provar sua inocência e afastar a presunção de culpa diante das autoridades.