Abjuração
Ato solene e formal de renúncia, abandono ou retratação de uma crença, fé, opinião, nacionalidade ou direito anteriormente professado ou detido. Implica um repúdio público e deliberado a um estado, vínculo ou condição anterior.
Abjuratio Formalis
Abjuratio Formalis designa o juramento solene e público, com ritos específicos, pelo qual um indivíduo renuncia formalmente a crenças, heresias ou práticas consideradas ilícitas. A finalidade é a reintegração social ou religiosa do jurante, mediante a aceitação de doutrinas ou normas preestabelecidas.