Entenda como funciona a averbação do tempo para aposentadoria do aluno aprendiz em 2025. Veja os documentos necessários e as regras do INSS para garantir seu direito.
Tag:Aluno Aprendiz
Aluno aprendiz é o discente de escola profissionalizante com retribuição pecuniária à conta do orçamento público. O cômputo desse período para fins previdenciários exige prova do labor e da contraprestação estatal, nos termos da Súmula 96 do TCU.