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Edpo Augusto Ferreira Macedo

Advogado

Falar com Especialista

Tag:Benefícios Programáveis

Prestações previdenciárias deferidas mediante o preenchimento de requisitos previsíveis, notadamente idade e tempo de contribuição. Sua concessão pressupõe o exercício de ato volitivo do segurado, apto a planejar o momento de inativação.

Fluxograma comparativo das 5 regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição
Postado emPrevidenciário

Aposentadoria por Tempo de Contribuição: 5 Regras de Transição em 2025

por Edpo Augusto Ferreira Macedodezembro 8, 2025janeiro 10, 2026

Descubra as 5 regras de transição essenciais da aposentadoria por tempo de contribuição após a Reforma da Previdência (EC 103/2019). Entenda o Pedágio de 50% e 100%, a regra de Pontos, Idade Progressiva e a Proporcional.

Regras da aposentadoria por idade e o Direito Adquirido até 13 de novembro de 2019
Postado emPrevidenciário

Aposentadoria por Idade: 7 Requisitos Essenciais em 2025

por Edpo Augusto Ferreira Macedodezembro 5, 2025janeiro 10, 2026

Descubra os requisitos completos para a aposentadoria por idade em 2025. Idade mínima, carência, regras de transição e como o cálculo é feito após a Reforma da Previdência.

Tabela comparativa dos requisitos de tempo e idade para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por grau
Postado emPrevidenciário

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: 4 Regras Essenciais em 2025

por Edpo Augusto Ferreira Macedodezembro 1, 2025janeiro 10, 2026

Descubra as 4 regras essenciais da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (Lei 142/2013), os requisitos de tempo de contribuição por grau (leve, moderado, grave) e como funciona a perícia do INSS em 2025.

O desafio de comprovar a associação de agentes prejudiciais à saúde na aposentadoria especial
Postado emPrevidenciário

Aposentadoria Especial por Associação de Agentes Prejudiciais à Saúde: 5 Pontos Críticos em 2025

por Edpo Augusto Ferreira Macedonovembro 28, 2025janeiro 10, 2026

Descubra os 5 Pontos Críticos para comprovar a associação de agentes prejudiciais à saúde e garantir sua Aposentadoria Especial em 2025. Análise da TNU, STJ e STF sobre o efeito sinérgico e a eficácia do EPI.

Trabalhador de frigorífico buscando Aposentadoria Especial por Umidade
Postado emPrevidenciário

Aposentadoria Especial por Umidade: 7 Requisitos Legais em 2025

por Edpo Augusto Ferreira Macedonovembro 27, 2025janeiro 10, 2026

Descubra como comprovar a Aposentadoria Especial por Umidade. Analisamos os 7 requisitos legais, a visão do STJ (Tema 534) e a importância do PPP e LTCAT para garantir seu benefício em 2025.

Espectro Eletromagnético da Radiação Não Ionizante e suas aplicações
Postado emPrevidenciário

Radiação Não Ionizante em 2025: 7 Mitos e Verdades sobre Aposentadoria Especial e Riscos Ocupacionais

por Edpo Augusto Ferreira Macedonovembro 26, 2025janeiro 10, 2026

Descubra os 7 Mitos e Verdades essenciais sobre a exposição à Radiação Não Ionizante e como ela impacta os riscos ocupacionais e o direito à Aposentadoria Especial em 2025. Entenda o que diz a lei e os limites de enquadramento.

Eletricista trabalhando com segurança em instalações de alta voltagem, demonstrando o risco da eletricidade para aposentadoria especial.
Postado emPrevidenciário

Aposentadoria Especial por Eletricidade: Guia Completo dos Riscos e Direitos em 2025

por Edpo Augusto Ferreira Macedonovembro 25, 2025janeiro 10, 2026

Trabalha com eletricidade e busca aposentadoria especial? Nosso guia 2025 explica os riscos, direitos e como comprovar a exposição à eletricidade.

Guia completo sobre aposentadoria especial por frio e como comprovar a exposição.
Postado emPrevidenciário

Aposentadoria Especial por Frio: 5 Erros que Negam seu Direito em 2025

por Edpo Augusto Ferreira Macedonovembro 24, 2025janeiro 10, 2026

Ainda é possível conseguir aposentadoria especial por frio? Entenda a regra de 1997, como comprovar a exposição ao frio e garantir seu direito em 2025.

Guia sobre exposição à pressão atmosférica anormal para aposentadoria especial.
Postado emPrevidenciário

Pressão Atmosférica como Agente Nocivo: 7 Fatos Essenciais em 2025

por Edpo Augusto Ferreira Macedonovembro 21, 2025janeiro 10, 2026

Entenda como a exposição à pressão atmosférica anormal garante direito à aposentadoria especial. Veja o enquadramento legal, os códigos e as regras de 2025.

Profissional de saúde protegido contra agentes infectocontagiosos no ambiente hospitalar.
Postado emPrevidenciário

Agentes Infectocontagiosos: 5 Fatos Essenciais Sobre a Aposentadoria Especial em 2025

por Edpo Augusto Ferreira Macedonovembro 20, 2025janeiro 10, 2026

Entenda como a exposição a agentes infectocontagiosos impacta sua aposentadoria especial em 2025. Veja as regras, quem tem direito e como comprovar.

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