Entenda tudo sobre a indenização pelo rompimento da barragem de Mariana em 2026. Descubra as regras de competência, o novo PID e os direitos dos atingidos.
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Lesão adversa às propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por atividade antrópica. Compreende a degradação da qualidade ambiental, a perda da biodiversidade e o comprometimento do equilíbrio ecológico essencial à vida.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples