A título gratuito
Classificação de ato ou negócio jurídico em que uma das partes aufere um benefício ou vantagem patrimonial sem que, para isso, tenha que fornecer uma contraprestação equivalente. A outra parte, por sua vez, suporta um sacrifício patrimonial por mera liberalidade. A essência do ato gratuito é a diminuição voluntária do patrimônio de uma parte em benefício da outra.