Entenda o conceito de Equiparado à empresa conforme a legislação previdenciária de 2025. Conheça as 6 categorias, obrigações no eSocial e diferenças para o empregador doméstico.
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Empresa é a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com ou sem fins lucrativos. O conceito abrange órgãos da administração pública, cooperativas e associações. Fundamentação: art. 15 da Lei 8.212/91.