Entenda o conceito de Equiparado à empresa conforme a legislação previdenciária de 2025. Conheça as 6 categorias, obrigações no eSocial e diferenças para o empregador doméstico.
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Equiparado à empresa é um sujeito sem personalidade jurídica empresarial com obrigações previdenciárias. Abrange o contribuinte individual com empregados, missões diplomáticas, repartições consulares e condomínios. Art. 15, parágrafo único, Lei 8.212/91.