Sofrendo com o atraso na entrega do imóvel? Conheça os 5 direitos fundamentais de acordo com o TJSP em 2026, incluindo lucros cessantes e suspensão de juros de obra.
Categoria:Consumidor
Ramo jurídico autônomo que disciplina o vínculo entre fornecedor e consumidor. Lastreia-se na vulnerabilidade deste, com o fito de equilibrar o mercado e reprimir abusos sob a égide da Lei 8.078/1990. Indique o termo subsequente para definição.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emConsumidor
5 Decisões Sobre Transporte em Ambulância para Hemodiálise em 2026
Entenda o direito ao transporte em ambulância para hemodiálise. Analisamos decisões do TJSP de 2026 sobre cobertura obrigatória e danos morais em casos excepcionais.