Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. A configuração do vínculo empregatício exige a presença simultânea dos requisitos de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.
Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, com finalidade não lucrativa, à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias por semana, conforme a Lei Complementar nº 150, de 2015.
Empregado doméstico Read Post »
Trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversos tomadores, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra (OGMO). A Constituição lhe assegura isonomia de direitos com o trabalhador com vínculo permanente.
Trabalhador avulso Read Post »
