Aposentadoria Especial – Edpo Augusto Ferreira Macedo

Despacho Decisório DIRSAT/INSS nº 479 de 25.9.2018

julho 9, 2025 / Previdenciário / Agente Infeccioso, Agente Tóxico ou Toxicante, Agentes Biológicos, Agentes Físicos, Agentes Químicos, Agentes Reconhecidamente Cancerígenos, Ano Marítimo, Aposentadoria Especial, Associação de Agentes, Atmosfera Pressurizada, Câmara de Recompressão, Câmara de Trabalho, Câmara Hiperbárica, Ciclo de Exposição, Condições Especiais que Prejudiquem a Saúde ou a Integridade Física, Critério de Referência, Descompressão, Doença, Doença Infecciosa, Doença Transmissível, Dose, Dose Diária, Dosímetro de Ruído, Efeito Nocivo, Efetiva Exposição, Equipamento Autônomo de Mergulho, Equipamento de Proteção Coletiva, Equipamento de Proteção Individual, Estabelecimento de Saúde, Hospedeiro, Incremento de Duplicação de Dose, Infecção, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, Limite de Tolerância, Linha de Vida, Nível de Exposição Normalizado, Nível Limiar de Integração, Nocividade, Patogenicidade, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Período de Trabalho, Permanência, Pressão de Trabalho, Radiação, Radiação Ionizante, Radiação Não Ionizante, Reservatório de Agentes Infecciosos, Risco Biológico, Risco Ocupacional, Ruído, Ruído Contínuo ou Intermitente, Sino Aberto, Sino de Mergulho, Som, Substância Química, Técnicas de Saturação, Temperatura, Toxicidade, Trabalho Submerso, Túnel Pressurizado, Vibração, Virulência, Zona Auditiva

Manual de Aposentadoria Especial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Despacho Decisório DIRSAT/INSS nº 479 de 25.9.2018 Read Post »

Súmula Vinculante 33

julho 9, 2025 / Administrativo, Previdenciário / Aposentadoria Especial, Contagem do Tempo de Serviço, Integralidade e Paridade, Omissão Legislativa, Regime Geral de Previdência Social

Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica.

Súmula Vinculante 33 Read Post »

DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999

junho 19, 2025 / Previdenciário / Abono Anual, Acordos, Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Idade do Segurado com Deficiência, Aposentadoria por Idade Rural, Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Segurado com Deficiência, Aposentadoria Programada, Aposentadoria Programada do Professor, Apreensão de Documentos, Arrecadação e Recolhimento das Contribuições, Assistência Social, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Acidente, Auxílio-Reclusão, Beneficiários, Benefícios, Benefícios da Previdência Social, Carência, Circunstâncias Agravantes, Circunstâncias Atenuantes, Compensação de Contribuições, Competência para Arrecadar, Fiscalizar e Cobrar, Conselho de Recursos da Previdência Social, Conselho Nacional de Previdência Social, Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição, Contratos, Contribuição da União, Contribuição do Contribuinte Individual, Contribuição do Segurado, Contribuição do Segurado Empregado, Contribuição do Segurado Empregado Doméstico, Contribuição do Segurado Facultativo, Contribuição do Trabalhador Avulso, Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Contribuições da Empresa, Contribuições do Empregador Doméstico, Convênios, Credenciamento, Crimes, Custeio da Seguridade Social, Dependentes, Divulgação dos Atos e Decisões, Exame da Contabilidade, Financiamento da Seguridade Social, Gradação das Multas, Habilitação Profissional, Indenização, Infrações, Inscrições, Isenção de Contribuições, Justificação Administrativa, Matrícula da Empresa, Matrícula do Produtor Rural, Normas Gerais de Arrecadação, Obrigações Acessórias, Organização da Seguridade Social, Órgãos Colegiados, Penalidades, Penalidades em Geral, Pensão por Morte, Prestações em Geral, Previdência Social, Produtor Rural Pessoa Física, Prova de Inexistência de Débito, Reabilitação Profissional, Reajustamento do Valor do Benefício, Reconhecimento do Tempo de Contribuição, Reembolso de Pagamento, Regime Geral de Previdência Social, Regimes da Previdência Social, Renda Mensal do Benefício, Responsabilidade Solidária, Restituição de Contribuições, Restrições, Retenção de Arrecadação, Retroação da Data do Início das Contribuições, Salário de Benefício, Salário-de-Contribuição, Salário-Família, Salário-Maternidade, Saúde, Segurado Especial, Segurados, Seguridade Social, Sistema Nacional de Seguridade Social

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999 Read Post »

Exposição a vapores de combustível garante aposentadoria especial para frentista

maio 23, 2023 / Previdenciário / Agente Nocivo Químico, Aposentadoria Especial, Frentista

A TRU3 reconheceu o direito à aposentadoria especial para frentistas, considerando que a exposição a vapores de combustível é inerente à atividade e dispensa comprovação adicional de permanência. A decisão, baseada no Tema 157 da TNU, firma o entendimento de que o contato com agentes nocivos é indissociável da função de frentista, garantindo o benefício previdenciário sem necessidade de prova da habitualidade e permanência da exposição.

Exposição a vapores de combustível garante aposentadoria especial para frentista Read Post »