Entenda todas as regras do salário-maternidade em 2026. Veja quem tem direito, prazos, valores e como a Instrução Normativa 188 de 2025 alterou o benefício.
Tag:Benefícios Não Programáveis
Prestações previdenciárias deflagradas por eventos de risco imprevisíveis, quais sejam, morte ou incapacidade. A concessão deriva da estrita materialização do infortúnio, alheia ao planejamento temporal ou volitivo do segurado.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
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