Entenda o direito ao transporte em ambulância para hemodiálise. Analisamos decisões do TJSP de 2026 sobre cobertura obrigatória e danos morais em casos excepcionais.
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Contrato de adesão sinalagmático para assistência privada à saúde. Rege-se pela Lei 9.656/1998 e pelo Código de Defesa do Consumidor, sob a égide da ANS. Objetiva a cobertura de riscos futuros por contraprestação pecuniária periódica. Indique o próximo.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples