Entenda como funciona a indenização por dano moral por redução da capacidade laborativa. Analisamos critérios do TST, valores e nexo causal em doenças ocupacionais.
Tag:Redução da Capacidade Laborativa
Limitação funcional, parcial ou total, para o exercício das atividades laborais habituais. Decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional. O nexo causal entre a patologia e a função exercida fundamenta o direito ao pensionamento civil e ao auxílio-acidente.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples