Entenda como funciona a habilitação e reabilitação profissional do INSS em 2026. Guia completo sobre elegibilidade, benefícios, OPM e as novas regras da IN 195.
Arquivos do Autor:Edpo Augusto Ferreira Macedo
Pós-graduado em Direito Previdenciário, com habilitação para o Ensino Superior, pela Escola Superior de Advocacia, Secional de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Salesiana de Lorena/SP. Advogado, regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 489.672. Sócio administrador da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
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6 Principais Regras dos Acordos Internacionais de Previdência Social em 2026
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Acordos Internacionais de Previdência Social: 7 Regras Essenciais em 2026
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8 Causas de Extinção do Auxílio-Reclusão em 2026
Entenda as regras da extinção do auxílio-reclusão conforme a legislação atualizada. Conheça as 7 causas principais, regras de progressão de regime e prazos do INSS.
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4 Causas de Suspensão do Auxílio-Reclusão em 2026
Entenda as 4 principais causas para a suspensão do auxílio-reclusão em 2026. Evite erros comuns, conheça a base legal e saiba como restabelecer o benefício.
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3 Regras de Manutenção do Auxílio-Reclusão em 2026
Descubra como garantir a manutenção do auxílio-reclusão em 2026. Entenda as regras para dependentes, prazos de 90 dias e documentos necessários segundo a lei.
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Auxílio-Reclusão: 7 Requisitos Atualizados em 2026
Entenda as regras do auxílio-reclusão em 2026. Saiba quem tem direito, os critérios de baixa renda, carência de 24 meses e as vedações legais para dependentes.
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6 Regras da Habilitação Provisória na Pensão por Morte em 2026
Entenda como funciona a habilitação provisória na pensão por morte conforme a Lei 13.846. Veja as 6 regras essenciais sobre rateio, bloqueio de valores e morte presumida.
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7 Regras da Pensão por Morte para o Cônjuge ou Companheiro em 2026
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7 Regras do Rateio da Pensão por Morte entre Dependentes em 2026
Entenda como funciona o rateio da pensão por morte entre dependentes após a Reforma da Previdência. Veja as regras de divisão de cotas e reversão em 2026.