Entenda as regras para o levantamento de parcelas atrasadas por incapaz conforme o TRF1. Guia completo sobre verba alimentar, RPV e representação legal em 2026.
Arquivos do Autor:Edpo Augusto Ferreira Macedo
Pós-graduando em Contabilidade Tributária pela Fundace FEARP USP. Especialista em Direito Previdenciário, com habilitação para o Ensino Superior, pela Escola Superior de Advocacia, Secional de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Salesiana de Lorena/SP. Advogado, regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 489.672. Sócio administrador da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
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Apreensão de Passaporte na Execução Trabalhista: 6 Requisitos em 2026
Entenda como funciona a apreensão de passaporte na execução trabalhista, os 6 requisitos legais essenciais e a jurisprudência atualizada do TST em 2026.
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