Entenda o direito ao transporte em ambulância para hemodiálise. Analisamos decisões do TJSP de 2026 sobre cobertura obrigatória e danos morais em casos excepcionais.
Arquivos do Autor:Edpo Augusto Ferreira Macedo
Pós-graduado em Direito Previdenciário, com habilitação para o Ensino Superior, pela Escola Superior de Advocacia, Secional de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Salesiana de Lorena/SP. Advogado, regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 489.672. Sócio administrador da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emProcesso Civil
5 Regras da Arrematação Judicial e Comissão do Leiloeiro em 2026
Descubra como funciona a arrematação judicial, os direitos à comissão do leiloeiro em caso de desistência e o impacto da justiça gratuita.
Postado emProcesso Penal
5 Requisitos para a Restituição de Veículo em 2026: Guia Jurídico
Aprenda como solicitar a restituição de veículo apreendido em operações policiais. Conheça os requisitos do CPP, prazos de perícia e jurisprudência para 2026.
Postado emMilitar
5 Fundamentos sobre a Decadência na Pensão por Morte Militar em 2026
Descubra como a decadência administrativa protege a pensão por morte militar contra revisões após 5 anos. Entenda o Tema 921 do STF e seus direitos em 2026.
Postado emProcesso Tributário
5 Regras sobre a Prescrição do Redirecionamento da Execução Fiscal em 2026
Entenda os marcos do Tema 444 do STJ e como evitar a prescrição do redirecionamento da execução fiscal. Guia completo atualizado com jurisprudência.
Postado emProcesso Civil
Localização de Réu: 7 Diretrizes e Sistemas Judiciais em 2026
Entenda como a localização de réu via INFOJUD e BACENJUD não exige esgotamento de diligências em 2026. Guia completo com jurisprudência do TRF e STJ.
Postado emPenal
7 Lições sobre Estelionato Previdenciário e a Reclamação Criminal em 2026
Entenda como a Reclamação Criminal no caso de estelionato previdenciário garante o restabelecimento de pensões e anula efeitos extrapenais de condenações revistas.
Postado emEleitoral
7 Fatos Cruciais sobre Assédio Eleitoral no Trabalho em 2026
Entenda o que define o assédio eleitoral no trabalho em 2026. Analisamos jurisprudências, a diferença entre liberdade de expressão e coação, segundo o TST.
Postado emProcesso do Trabalho
5 Critérios da Gratuidade da Justiça no TST em 2026: Guia Completo
Entenda os requisitos da Gratuidade da Justiça no TST em 2026. Analisamos a jurisprudência recente sobre salários altos, ação rescisória e a Reforma Trabalhista.
Postado emEleitoral
6 Aspectos da Responsabilidade Solidária de Partido Político em 2026
Entenda como a responsabilidade solidária partido político funciona em dívidas de campanha e contratos de trabalho, com base em decisões recentes do TST e STF.