Descubra tudo sobre a remessa necessária em demanda previdenciária. Entenda o Tema 1081 do STJ, os limites do CPC/2015 e acelere seus processos.
Arquivos do Autor:Edpo Augusto Ferreira Macedo
Pós-graduando em Contabilidade Tributária pela Fundace FEARP USP. Especialista em Direito Previdenciário, com habilitação para o Ensino Superior, pela Escola Superior de Advocacia, Secional de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Salesiana de Lorena/SP. Advogado, regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 489.672. Sócio administrador da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia.
Revista Ferreira Macedo
5 Fatos Sobre a Aposentadoria Especial do Vigilante em 2026
Descubra tudo sobre a aposentadoria especial do vigilante após a decisão do STF no Tema 1.209. Entenda as regras, exceções e o cenário jurídico em 2026.
5 Aspectos da Prova Emprestada Ilícita no PAD: Análise do STJ em 2026
Entenda as consequências da prova emprestada ilícita no PAD. Análise completa do AgRg na Rcl 47.632 do STJ, Tema 1.238 do STF e os limites da penalidade.
Os 5 Efeitos do Crédito Não Habilitado na Recuperação Judicial em 2026
Descubra os 5 efeitos práticos e legais do crédito não habilitado na recuperação judicial em 2026, com base na recente decisão do STJ. Guia completo e atualizado.
Competência na Liquidação de Sentença Coletiva: 5 Regras Essenciais em 2026
Entenda as regras de competência na liquidação de sentença coletiva contra pessoas jurídicas, com base no recente julgado do STJ sobre sucursais.
Tema 1390 do STJ: Fim do Limite de 20 Salários-Mínimos
Entenda tudo sobre o Tema 1390 STJ, que definiu a inaplicabilidade do limite de 20 salários-mínimos para a base de cálculo de contribuições a terceiros.
5 Fatos Sobre o Seguro Garantia na Execução Fiscal em 2026
Descubra 5 fatos cruciais sobre o seguro garantia na execução fiscal. Aprenda como o Tema 1385 do STJ de 2026 protege o devedor tributário e evita penhoras indesejadas.
Compensação Previdenciária: Guia Completo e Atualizado em 2026
Entenda tudo sobre a compensação previdenciária, o ressarcimento entre RGPS e RPPS, prazos e regras atualizadas. Guia definitivo para gestores e servidores.
Revisão da Certidão de Tempo de Contribuição: 6 Passos Essenciais em 2026
Entenda tudo sobre a revisão da certidão de tempo de contribuição. Saiba quando solicitar, documentos necessários e como corrigir erros materiais segundo a IN 128 do INSS.
Emissão da Certidão de Tempo de Contribuição: Guia Definitivo em 2026
Aprenda tudo sobre a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Descubra requisitos, vedações, o passo a passo no INSS e como evitar erros na averbação de tempo para sua aposentadoria no serviço público.
