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Edpo Augusto Ferreira Macedo

Advogado

Falar com Especialista

Categoria:Contratos

Ramo do direito privado que disciplina a formação, a validade e a eficácia dos negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais. Rege a convergência de vontades voltada à criação, à modificação ou à extinção de direitos e obrigações patrimoniais.

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por Edpo Augusto Ferreira Macedo4 horas atrás

Análise completa sobre proteção patrimonial mutualista à luz da jurisprudência de 2026. Entenda a aplicação do CDC, regras da Susep e distinções contratuais essenciais para atuação jurídica.

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por Edpo Augusto Ferreira Macedojunho 18, 2026

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Lojista avaliando a segurança e a responsabilidade por chargeback em seu estabelecimento comercial
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Responsabilidade por Chargeback: 4 Cenários e Regras do STJ em 2026

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© 2026 Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia, OAB/SP 62.123. CNPJ 62.109.654/0001-05. Rua Monsenhor Filippo, 79, Sala 22, Centro, Guaratinguetá/SP, CEP 12501-410. +55 (12) 3132-3033. Todos os direitos reservados. Feito por Newspack Política de Privacidade
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