5 Regras da Retroatividade da Pensão por Morte para Menor em 2026
Entenda tudo sobre a retroatividade da pensão por morte para menor segundo o Tema 1421 do STJ. Prazos, leis e impactos no auxílio-reclusão. Atualizado em 2026.
Autor: Edpo Augusto Ferreira Macedo
Pós-graduando em Contabilidade Tributária pela Fundace FEARP USP. Especialista em Direito Previdenciário, com habilitação para o Ensino Superior, pela Escola Superior de Advocacia, Secional de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Salesiana de Lorena/SP. Advogado, regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 489.672. Sócio administrador da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia. Membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.
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