A Legalidade da Capitalização Diária de Juros: 5 Regras Essenciais em 2026
Entenda tudo sobre a capitalização diária de juros, as decisões recentes do STJ, a Súmula 541 e como analisar contratos bancários na prática forense.
Categoria: Bancário
Ramo do direito privado que estuda, disciplina e regulamenta a atividade bancária, as instituições financeiras e os contratos de crédito. Governa as relações entre bancos, clientes e o Banco Central, com foco na estabilidade do sistema financeiro.
5 Passos para a Revogação de Débito Automático em 2026
Descubra os 5 passos jurídicos definitivos para a revogação de débito automático em 2026. Entenda o Tema 1.085 do STJ e a Resolução 4.790/2020 do BACEN.
Amortização Negativa: 5 Passos para Revisar Contratos SFH em 2026
Descubra o que é a amortização negativa em contratos do SFH. Aprenda na prática como identificar cobranças indevidas e rever sua dívida judicialmente.
5 Regras Sobre a Taxa de Juros Diferenciada em Contratos Imobiliários
Entenda tudo sobre a validade e as regras da taxa de juros diferenciada em contratos de financiamento imobiliário para bancários após a rescisão contratual.