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Edpo Augusto Ferreira Macedo

Advogado

Falar com Especialista

Categoria:Direito

Sistema de normas coercitivas que, emanado do Estado, disciplina a convivência social. O Direito objetivo estrutura as relações intersubjetivas por meio da definição de direitos e deveres, com o fito de realizar a ordem, a segurança e a justiça.

Ilustração representando a apreensão de passaporte como medida coercitiva atípica determinada pelo poder judiciário em processos de execução.
Postado emProcesso do Trabalho

Apreensão de Passaporte na Execução Trabalhista: 6 Requisitos em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomaio 8, 2026maio 8, 2026

Entenda como funciona a apreensão de passaporte na execução trabalhista, os 6 requisitos legais essenciais e a jurisprudência atualizada do TST em 2026.

Trabalhador bancário exposto a riscos em via pública caracterizando o acúmulo de funções por transporte irregular de valores.
Postado emTrabalho

5 Passos Sobre o Acúmulo de Funções no Setor Bancário em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomaio 7, 2026

Entenda o acúmulo de funções na prática bancária em 2026. Saiba como o transporte irregular de valores gera diferenças salariais e conheça seus direitos.

Advogado assinando petição de desistência do recurso trabalhista em um escritório jurídico
Postado emProcesso do Trabalho

5 Regras Fundamentais da Desistência do Recurso no TST em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomaio 6, 2026

Entenda tudo sobre a desistência do recurso trabalhista no TST. Descubra as regras processuais, jurisprudência da SDI-1 e impactos na correção monetária.

Auditoria detalhada analisando os reflexos das horas extras em DSR no sistema de folha.
Postado emTrabalho

5 Fatos Inéditos Sobre Reflexos das Horas Extras em DSR em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomaio 5, 2026

Descubra tudo sobre os reflexos das horas extras em DSR. Entenda o cálculo, a jurisprudência do TST e evite erros na folha de pagamento.

Profissional analisando os prazos prescricionais para requerer a indenização previdência complementar após decisão do TST
Postado emTrabalho

5 Regras da Indenização da Previdência Complementar em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomaio 4, 2026

Entenda o regime prescricional da indenização previdência complementar conforme o Tema 20 do TST, os precedentes do STJ e os limites da Justiça do Trabalho.

Representação da legalidade na publicação de demonstrações financeiras para empresas.
Postado emSocietário

5 Verdades sobre a Publicação de Demonstrações Financeiras em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomaio 1, 2026

Descubra por que a publicação de demonstrações financeiras não é obrigatória para limitadas de grande porte, segundo decisão histórica do STJ.

Lojista avaliando a segurança e a responsabilidade por chargeback em seu estabelecimento comercial
Postado emContratos

Responsabilidade por Chargeback: 4 Cenários e Regras do STJ em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 30, 2026

Entenda a responsabilidade por chargeback conforme o STJ. Saiba quando o lojista deve arcar com o prejuízo e como evitar a imputação automática de fraudes.

Representação da justiça vedando a conversão de auxílio-acidente de ofício que prejudique o segurado
Postado emPrevidenciário

6 Limites da Conversão de Auxílio-Acidente de Ofício em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 29, 2026

Descubra os limites impostos pelo STJ no REsp 2.246.096-MG sobre a conversão de auxílio-acidente de ofício e o impacto na reformatio in pejus e proteção social.

Profissional com visão monocular trabalhando em escritório moderno
Postado emPrevidenciário

7 Direitos Fundamentais da Pessoa com Visão Monocular em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 28, 2026

Entenda a decisão do STF na ADI 6.850/DF sobre a visão monocular como deficiência sensorial. Confira direitos, avaliação biopsicossocial e benefícios legais em 2026.

Balança da justiça simbolizando o controle do teto constitucional e equilíbrio de verbas
Postado emConstitucional

11 Regras Cruciais sobre o Teto Constitucional em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 27, 2026

Entenda as novas regras do teto constitucional após o julgamento histórico do STF em 2026. Veja o que mudou nos subsídios, verbas indenizatórias e simetria.

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