Entenda como funciona a indenização por dano moral por redução da capacidade laborativa. Analisamos critérios do TST, valores e nexo causal em doenças ocupacionais.
Categoria:Direito
Sistema de normas coercitivas que, emanado do Estado, disciplina a convivência social. O Direito objetivo estrutura as relações intersubjetivas por meio da definição de direitos e deveres, com o fito de realizar a ordem, a segurança e a justiça.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emTrabalho
5 Pontos Cruciais sobre o Artigo 386 da CLT e Folgas aos Domingos em 2026
Entenda a validade do Artigo 386 da CLT para o trabalho da mulher. Saiba por que o TST garante a folga quinzenal aos domingos no comércio em 2026.
Postado emAdministrativo
5 Regras do Abono de Permanência Especial e Prescrição em 2026
Descubra as 5 regras essenciais sobre o abono de permanência especial para servidores públicos, incluindo o marco inicial da prescrição quinquenal segundo o STJ.
Postado emTributário
5 Aspectos da Renovação de CEBAS: Guia Jurisprudencial em 2026
Descubra os 5 aspectos cruciais para a renovação de CEBAS em 2026. Entenda o Tema 32 do STF, a aplicação do art. 14 do CTN e garanta sua imunidade tributária.
Postado emAmbiental
5 Aspectos da Indenização pelo Rompimento da Barragem de Mariana em 2026
Entenda tudo sobre a indenização pelo rompimento da barragem de Mariana em 2026. Descubra as regras de competência, o novo PID e os direitos dos atingidos.
Postado emProcesso Civil
Remessa Necessária em Demanda Previdenciária: Guia em 2026
Descubra tudo sobre a remessa necessária em demanda previdenciária. Entenda o Tema 1081 do STJ, os limites do CPC/2015 e acelere seus processos.
Postado emPrevidenciário
5 Fatos Sobre a Aposentadoria Especial do Vigilante em 2026
Descubra tudo sobre a aposentadoria especial do vigilante após a decisão do STF no Tema 1.209. Entenda as regras, exceções e o cenário jurídico em 2026.
Postado emSancionador
5 Aspectos da Prova Emprestada Ilícita no PAD: Análise do STJ em 2026
Entenda as consequências da prova emprestada ilícita no PAD. Análise completa do AgRg na Rcl 47.632 do STJ, Tema 1.238 do STF e os limites da penalidade.
Postado emRecuperação Judicial
Os 5 Efeitos do Crédito Não Habilitado na Recuperação Judicial em 2026
Descubra os 5 efeitos práticos e legais do crédito não habilitado na recuperação judicial em 2026, com base na recente decisão do STJ. Guia completo e atualizado.
Postado emProcesso Civil
Competência na Liquidação de Sentença Coletiva: 5 Regras Essenciais em 2026
Entenda as regras de competência na liquidação de sentença coletiva contra pessoas jurídicas, com base no recente julgado do STJ sobre sucursais.