Descubra como funciona a pensão militar por expulsão em 2026. Entenda o conceito de morte ficta, os requisitos da Lei 3.765/60 e como garantir esse direito.
Categoria:Direito
Sistema de normas coercitivas que, emanado do Estado, disciplina a convivência social. O Direito objetivo estrutura as relações intersubjetivas por meio da definição de direitos e deveres, com o fito de realizar a ordem, a segurança e a justiça.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emPrevidenciário
5 Regras sobre Redução de Pensão por Morte de Servidor em 2026
Entenda a legalidade da redução de pensão por morte de servidor público federal. Conheça o prazo de 5 anos para o TCU e as regras de segurança jurídica em 2026.
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7 Passos para a Aposentadoria Especial com Perícia por Similaridade em 2026
Aprenda como utilizar a perícia por similaridade para garantir sua aposentadoria especial em 2026, mesmo com empresas fechadas. Guia completo com base em jurisprudência do STJ e TRFs.
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5 Passos para o Restabelecimento de Pensão por Morte em 2026
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Postado emProcesso Civil
3 Motivos: Por que Mandado de Segurança para União Estável Falha em 2026
Descubra por que o Mandado de Segurança para União Estável costuma ser extinto sem mérito. Entenda os requisitos de prova e os riscos em 2026.
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Tema 1232 do STF: 5 Impactos no Grupo Econômico e Execução em 2026
Entenda tudo sobre o Tema 1232 do STF e a impossibilidade de incluir empresas de grupo econômico apenas na execução. Veja o impacto no TST e jurisprudência.
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5 Regras sobre a Dispensa de Empregado Público sem Concurso em 2026
Entenda os critérios legais para a dispensa de empregado público sem concurso em sociedades de economia mista, conforme as recentes decisões do TST e STF.
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5 Aspectos da Responsabilidade Civil por Assassinato de Empregado em 2026
Entenda os critérios da responsabilidade civil por assassinato de empregado conforme o TST. Analisamos culpa, nexo causal e o impacto do fato de terceiro.
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Adicional de Insalubridade para Farmacêutico: 2 Regras Cruciais do TST
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Assédio Moral Organizacional: 5 Critérios Cruciais para Entender em 2026
Entenda o que é assédio moral organizacional com base na jurisprudência do TST em 2026. Conheça os 5 critérios para identificação e as penalidades para empresas.