Categoria:Direito

Descubra os 5 Pontos Críticos para comprovar a associação de agentes prejudiciais à saúde e garantir sua Aposentadoria Especial em 2025. Análise da TNU, STJ e STF sobre o efeito sinérgico e a eficácia do EPI.

Descubra como comprovar a Aposentadoria Especial por Umidade. Analisamos os 7 requisitos legais, a visão do STJ (Tema 534) e a importância do PPP e LTCAT para garantir seu benefício em 2025.

Descubra os 7 Mitos e Verdades essenciais sobre a exposição à Radiação Não Ionizante e como ela impacta os riscos ocupacionais e o direito à Aposentadoria Especial em 2025. Entenda o que diz a lei e os limites de enquadramento.

Trabalha com eletricidade e busca aposentadoria especial? Nosso guia 2025 explica os riscos, direitos e como comprovar a exposição à eletricidade.

Ainda é possível conseguir aposentadoria especial por frio? Entenda a regra de 1997, como comprovar a exposição ao frio e garantir seu direito em 2025.

Entenda como a exposição à pressão atmosférica anormal garante direito à aposentadoria especial. Veja o enquadramento legal, os códigos e as regras de 2025.

Entenda como a exposição a agentes infectocontagiosos impacta sua aposentadoria especial em 2025. Veja as regras, quem tem direito e como comprovar.

A exposição a agentes cancerígenos garante aposentadoria especial? Entenda as 5 regras cruciais de 2025, a avaliação qualitativa e o impacto do Decreto 10.410.

Entenda como a exposição a agentes químicos garante a aposentadoria especial. Veja as regras, a análise qualitativa vs. quantitativa e como provar.

Entenda o que são vibração e trepidação como agentes prejudiciais à saúde e como comprová-los para fins previdenciários (INSS). Veja os limites de tolerância (NR-15) e as regras.