Entenda como comprovar a atividade e remuneração do trabalhador avulso em 2026. Conheça as regras do eSocial, o papel do OGMO e os documentos necessários para o INSS.
Categoria:Público
Ramo do ordenamento jurídico que disciplina as relações em que o Estado atua com poder de império. Rege a organização e a atividade estatal, bem como a relação entre o Estado e os particulares, sempre com vista a satisfazer o interesse público.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emPrevidenciário
Auxílio-Acidente: 7 Regras Fundamentais em 2026
Entenda tudo sobre o auxílio-acidente em 2026. Descubra quem tem direito, como solicitar, o valor do benefício e as regras de consolidação de sequelas do INSS.
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Tema 61 do TJSP: 6 Pontos sobre a Insalubridade por COVID na Enfermagem em 2026
Entenda tudo sobre o Tema 61 do TJSP (IRDR) que discute o adicional de insalubridade em grau máximo para enfermeiros na pandemia. Guia completo para 2026.
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Comunicação de Acidente do Trabalho: 6 Regras do CAT em 2026
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6 Pontos sobre o Arbitramento da Base de Cálculo do ITCMD: Tema 1371 do STJ
Entenda o Tema 1371 do STJ sobre o arbitramento da base de cálculo do ITCMD. Veja como o Fisco deve proceder conforme o CTN e os direitos do contribuinte.
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Vínculo de Empregado Doméstico: 6 Passos para Comprovar no INSS em 2026
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Guia da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo: Tema 1294 do STJ
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7 Pontos Vitais sobre Contas individualizadas do PASEP em 2026
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Prorrogação do Auxílio por Incapacidade Temporária: Regras e Passos em 2025
Aprenda tudo sobre a prorrogação do auxílio por incapacidade temporária em 2025. Veja prazos, regras, documentos necessários e como evitar o indeferimento no INSS.