Servidão Administrativa: 7 Etapas para Instituição em 2026
Entenda o que é servidão administrativa, como funciona o processo de declaração de utilidade pública e as 7 etapas essenciais para sua instituição.
Categoria: Administrativo
Ramo do direito público que disciplina o exercício da função administrativa. Sistematiza o conjunto de princípios e regras que regem os órgãos, agentes e as atividades do Estado para a satisfação do interesse público, sob o primado da legalidade.
5 Direitos do Servidor Público Autista na Adaptação Razoável em 2026
Descubra os 5 direitos essenciais para o servidor público autista em 2026. Entenda a adaptação razoável, teletrabalho e decisões recentes dos tribunais federais.
5 Regras do Abono de Permanência Especial e Prescrição em 2026
Descubra as 5 regras essenciais sobre o abono de permanência especial para servidores públicos, incluindo o marco inicial da prescrição quinquenal segundo o STJ.
5 Aspectos da Prova Emprestada Ilícita no PAD: Análise do STJ em 2026
Entenda as consequências da prova emprestada ilícita no PAD. Análise completa do AgRg na Rcl 47.632 do STJ, Tema 1.238 do STF e os limites da penalidade.
Tema 61 do TJSP: 6 Pontos sobre a Insalubridade por COVID na Enfermagem em 2026
Entenda tudo sobre o Tema 61 do TJSP (IRDR) que discute o adicional de insalubridade em grau máximo para enfermeiros na pandemia. Guia completo para 2026.
7 Pontos Vitais sobre Contas individualizadas do PASEP em 2026
Entenda tudo sobre as Contas individualizadas do PASEP e o marco inicial da prescrição após o Tema 1387 do STJ.