Entenda como os tribunais julgam o vazamento de dados em 2026. Descubra se mensagens indesejadas geram dano moral e veja os 5 fatos essenciais.
Categoria:Público
Ramo do ordenamento jurídico que disciplina as relações em que o Estado atua com poder de império. Rege a organização e a atividade estatal, bem como a relação entre o Estado e os particulares, sempre com vista a satisfazer o interesse público.
Postado emPrevidenciário
5 Pontos Cruciais sobre Pensão por Morte para Filho Inválido em 2026
Entenda as regras da Pensão por morte para filho inválido. Analisamos a dependência econômica, jurisprudência do STJ e os requisitos legais para 2026.
Postado emMilitar
7 Pontos Cruciais sobre a Renúncia à Pensão Militar em 2026
Entenda as consequências da renúncia à pensão militar com base na Lei 3.765/1960 e na jurisprudência do TRF1. Saiba se o ato é irreversível e como a justiça decide.
Postado emPrevidenciário
Salário Maternidade para Segurada Facultativa: 5 Mudanças em 2026
Descubra como solicitar o salário maternidade para segurada facultativa em 2026. Entenda o fim da carência após decisão do STF e garanta seu benefício.
Postado emProcesso Civil
5 Fundamentos para o Levantamento de Parcelas Atrasadas por Incapaz em 2026
Entenda as regras para o levantamento de parcelas atrasadas por incapaz conforme o TRF1. Guia completo sobre verba alimentar, RPV e representação legal em 2026.
Postado emPrevidenciário
5 Etapas para Revisar Benefício por Atividades Concomitantes em 2026
Descubra como as atividades concomitantes podem aumentar sua aposentadoria. Entenda o Tema 1070 do STJ e veja como solicitar o recálculo integral do seu benefício.
Postado emProcesso do Trabalho
Apreensão de Passaporte na Execução Trabalhista: 6 Requisitos em 2026
Entenda como funciona a apreensão de passaporte na execução trabalhista, os 6 requisitos legais essenciais e a jurisprudência atualizada do TST em 2026.
Postado emProcesso do Trabalho
5 Regras Fundamentais da Desistência do Recurso no TST em 2026
Entenda tudo sobre a desistência do recurso trabalhista no TST. Descubra as regras processuais, jurisprudência da SDI-1 e impactos na correção monetária.
Postado emPrevidenciário
6 Limites da Conversão de Auxílio-Acidente de Ofício em 2026
Descubra os limites impostos pelo STJ no REsp 2.246.096-MG sobre a conversão de auxílio-acidente de ofício e o impacto na reformatio in pejus e proteção social.
Postado emPrevidenciário
7 Direitos Fundamentais da Pessoa com Visão Monocular em 2026
Entenda a decisão do STF na ADI 6.850/DF sobre a visão monocular como deficiência sensorial. Confira direitos, avaliação biopsicossocial e benefícios legais em 2026.