Descubra como funciona a pensão militar por expulsão em 2026. Entenda o conceito de morte ficta, os requisitos da Lei 3.765/60 e como garantir esse direito.
Categoria:Público
Ramo do ordenamento jurídico que disciplina as relações em que o Estado atua com poder de império. Rege a organização e a atividade estatal, bem como a relação entre o Estado e os particulares, sempre com vista a satisfazer o interesse público.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emPrevidenciário
5 Regras sobre Redução de Pensão por Morte de Servidor em 2026
Entenda a legalidade da redução de pensão por morte de servidor público federal. Conheça o prazo de 5 anos para o TCU e as regras de segurança jurídica em 2026.
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7 Passos para a Aposentadoria Especial com Perícia por Similaridade em 2026
Aprenda como utilizar a perícia por similaridade para garantir sua aposentadoria especial em 2026, mesmo com empresas fechadas. Guia completo com base em jurisprudência do STJ e TRFs.
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5 Passos para o Restabelecimento de Pensão por Morte em 2026
Entenda como garantir o restabelecimento de pensão por morte comprovando união estável. Guia completo com jurisprudência dos TRFs e regras da Lei 8.213/91.
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3 Motivos: Por que Mandado de Segurança para União Estável Falha em 2026
Descubra por que o Mandado de Segurança para União Estável costuma ser extinto sem mérito. Entenda os requisitos de prova e os riscos em 2026.
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Tema 1232 do STF: 5 Impactos no Grupo Econômico e Execução em 2026
Entenda tudo sobre o Tema 1232 do STF e a impossibilidade de incluir empresas de grupo econômico apenas na execução. Veja o impacto no TST e jurisprudência.
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Tema 100 do STF: Coisa Julgada Inconstitucional nos Juizados em 2026
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6 Pontos Cruciais sobre o Tema 1234 do STF e o Acesso a Medicamentos em 2026
Entenda as novas regras do Tema 1234 do STF para o fornecimento de medicamentos no SUS. Veja critérios de competência, valor da causa e a Portaria GM/MS 8.477/2025.
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5 Mudanças Cruciais nas Emendas Parlamentares em 2025: Guia Completo
Descubra as novas regras para as emendas parlamentares em 2025 após as decisões do STF nas ADPFs 850 e 854. Guia completo sobre transparência e rastreabilidade.
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5 Lições sobre Checagem de Fatos e o Combate às Fake News em 2026
Entenda a legalidade da checagem de fatos no Brasil. Analisamos a decisão do TJSP sobre liberdade de expressão, shadow ban e a ferramenta ClaimReview. Confira!