Aprenda a comprovar a atividade e remuneração do contribuinte individual perante o INSS em 2026. Guia completo com documentos, prazos e regras do eSocial e CNIS.
Categoria:Direito
Sistema de normas coercitivas que, emanado do Estado, disciplina a convivência social. O Direito objetivo estrutura as relações intersubjetivas por meio da definição de direitos e deveres, com o fito de realizar a ordem, a segurança e a justiça.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emPrevidenciário
7 Documentos da Atividade e Remuneração do Trabalhador Avulso em 2026
Entenda como comprovar a atividade e remuneração do trabalhador avulso em 2026. Conheça as regras do eSocial, o papel do OGMO e os documentos necessários para o INSS.
Postado emPrevidenciário
Auxílio-Acidente: 7 Regras Fundamentais em 2026
Entenda tudo sobre o auxílio-acidente em 2026. Descubra quem tem direito, como solicitar, o valor do benefício e as regras de consolidação de sequelas do INSS.
Postado emAdministrativo
Tema 61 do TJSP: 6 Pontos sobre a Insalubridade por COVID na Enfermagem em 2026
Entenda tudo sobre o Tema 61 do TJSP (IRDR) que discute o adicional de insalubridade em grau máximo para enfermeiros na pandemia. Guia completo para 2026.
Postado emPrevidenciário
Comunicação de Acidente do Trabalho: 6 Regras do CAT em 2026
Aprenda as 6 regras essenciais sobre a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) em 2026. Entenda prazos, responsabilidades e como evitar multas contratuais e legais.
Postado emCivil
9 Impactos da Irretroatividade da Restrição à Purgação da Mora em 2026
Entenda o Tema 1288 do STJ sobre a irretroatividade da restrição à purgação da mora em contratos de alienação fiduciária de imóveis e as novas regras de preferência.
Postado emTributário
6 Pontos sobre o Arbitramento da Base de Cálculo do ITCMD: Tema 1371 do STJ
Entenda o Tema 1371 do STJ sobre o arbitramento da base de cálculo do ITCMD. Veja como o Fisco deve proceder conforme o CTN e os direitos do contribuinte.
Postado emPrevidenciário
Vínculo de Empregado Doméstico: 6 Passos para Comprovar no INSS em 2026
Saiba como regularizar o vínculo de empregado doméstico no INSS. Conheça os documentos necessários para o CNIS, regras do eSocial e como garantir sua aposentadoria em 2026.
Postado emProcesso Administrativo
Guia da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo: Tema 1294 do STJ
Entenda tudo sobre a prescrição intercorrente no processo administrativo em Estados e Municípios após a decisão do STJ no Tema 1294.
Postado emAdministrativo
7 Pontos Vitais sobre Contas individualizadas do PASEP em 2026
Entenda tudo sobre as Contas individualizadas do PASEP e o marco inicial da prescrição após o Tema 1387 do STJ.