A LINACH é a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos. Ela foi criada considerando a alta incidência de câncer no Brasil e estudos científicos da Agência Internacional para a Investigação do Câncer (IARC), um braço da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Tabela de Informações Gerais da Portaria
Tópico | Descrição |
Objetivo | Publicar a LINACH como referência para a formulação de políticas públicas. |
Fundamento | A portaria se baseia na Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) e no Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT). |
Órgãos Responsáveis | Editada pelos Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social. |
Atualização da Lista | A LINACH deve ser atualizada semestralmente. |
Vigência | A portaria entrou em vigor na data de sua publicação , em 08 de outubro de 2014. |
Classificação dos Agentes Cancerígenos
Os agentes listados na LINACH são classificados em três grupos, de acordo com o nível de evidência científica sobre sua capacidade de causar câncer em seres humanos.
Grupo | Classificação | Nível de Evidência |
Grupo 1 | Carcinogênicos para humanos | Agentes com evidências confirmadas de que causam câncer em humanos. |
Grupo 2A | Provavelmente carcinogênicos para humanos | – |
Grupo 2B | Possivelmente carcinogênicos para humanos | – |
Observação: A portaria detalha apenas os agentes do Grupo 1.
Exemplos de Agentes do Grupo 1 (Carcinogênicos Confirmados)
Abaixo estão alguns exemplos de agentes, processos industriais e fatores de risco listados no Grupo 1 da LINACH.
Agente | Nº CAS | Observações / Contextos de Exposição |
Acetaldeído | 000075-07-0 | Associado com o consumo de bebidas alcoólicas. |
Amianto (Asbestos) | Múltiplos | Todas as formas. Substâncias como talco ou vermiculita que contenham amianto também são consideradas cancerígenas. |
Benzeno | 000071-43-2 | Um solvente industrial comum e presente na gasolina. |
Bebidas Alcoólicas | Não se aplica | O consumo de bebidas alcoólicas é classificado como carcinogênico. |
Exaustão do Motor a Diesel | Não se aplica | A inalação dos gases de escapamento de motores a diesel. |
Formaldeído | 000050-00-0 | Usado em produtos de madeira, materiais de construção e como conservante. |
Poeira de Sílica | 014808-60-7 | Cristalina, em forma de quartzo ou cristobalita. Comum na construção civil, mineração e outras indústrias. |
Poluição do Ar | Não se aplica | Tanto a poluição do ar geral quanto o material particulado específico da poluição são classificados como cancerígenos. |
Radiação Solar | Não se aplica | A exposição à radiação solar é um fator de risco confirmado. |
Tabagismo | Não se aplica | O ato de fumar tabaco é um agente cancerígeno confirmado. |
Tabaco em Uso Passivo | Não se aplica | A exposição à fumaça de tabaco de outras pessoas (fumo passivo). |
Vírus da Hepatite B e C | Não se aplica | A infecção crônica com esses vírus é considerada carcinogênica. |
Vírus do Papiloma Humano (HPV) | Não se aplica | Tipos específicos como 16, 18, 31, 33, 35, 39, 45, 51, 52, 56, 58 e 59. |