Tabela 2: Duração da Pensão por Morte para Cônjuge ou Companheiro

Idade do Dependente na Data do ÓbitoDuração do Benefício
Menos de 22 anos3 anos
Entre 22 e 27 anos6 anos
Entre 28 e 30 anos10 anos
Entre 31 e 41 anos15 anos
Entre 42 e 44 anos20 anos
45 anos ou maisVitalícia

Nota: Tabela aplicável para óbitos a partir de 01/03/2015, desde que o segurado falecido possuísse no mínimo 18 contribuições mensais e o casamento/união estável tivesse no mínimo 2 anos de duração. Caso contrário, a duração é de 4 meses.

Fonte: Elaborado com base no Art. 77, §2º da Lei 8.213/91 (com redação da Lei 13.135/2015).

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