Classificação de ato ou negócio jurídico em que cada uma das partes envolvidas aufere uma vantagem ou benefício que corresponde a um sacrifício patrimonial. Caracteriza-se pela bilateralidade de obrigações e pela busca de um equilíbrio econômico entre a prestação e a contraprestação.
Classificação de ato ou negócio jurídico em que uma das partes aufere um benefício ou vantagem patrimonial sem que, para isso, tenha que fornecer uma contraprestação equivalente. A outra parte, por sua vez, suporta um sacrifício patrimonial por mera liberalidade. A essência do ato gratuito é a diminuição voluntária do patrimônio de uma parte em benefício da outra.
