Tutela Antecipada

Tutela antecipada é uma modalidade de tutela provisória de urgência que permite ao Poder Judiciário adiantar, total ou parcialmente, os efeitos da decisão final do processo. Sua finalidade é evitar o perecimento do direito ou a ineficácia do resultado útil do processo, em razão da demora.

Tutela Provisória Antecedente

junho 8, 2025 / Processo Civil / Estabilização da Tutela de Urgência, Perigo de Dano, Probabilidade do Direito, Risco ao Resultado Útil do Processo, Tutela Antecipada, Tutela Cautelar, Tutela de Urgência, Tutela Provisória

A Tutela Provisória Antecedente é uma modalidade de tutela provisória requerida antes do pedido principal, em caráter de urgência, quando a parte não pode esperar pelo ajuizamento da ação principal para proteger seu direito. Ela permite que a parte obtenha uma medida judicial de forma célere, mitigando os riscos de dano irreparável ou de difícil reparação, ou o comprometimento do resultado útil do processo, para, posteriormente, aditar a petição inicial com o pedido principal ou propor nova ação.

Tutela Provisória Antecedente Read Post »

Tutela Provisória Incidental

junho 8, 2025 / Processo Civil / Perigo de Dano, Probabilidade do Direito, Requisitos da Tutela de Urgência, Risco ao Resultado Útil do Processo, Tutela Antecipada, Tutela Cautelar, Tutela de Evidência, Tutela de Urgência, Tutela Provisória

A Tutela Provisória Incidental é uma medida judicial de caráter urgente ou de evidência, requerida no curso de um processo já em andamento, visando assegurar a efetividade da tutela final ou antecipar seus efeitos. Diferencia-se da tutela antecedente por ser formulada após a distribuição da petição inicial, nos próprios autos do processo principal.

Tutela Provisória Incidental Read Post »

Sair da versão mobile