Provimento CFOAB nº 205 de 15.7.2021
Dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia.
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Publicidade Passiva
Publicidade passiva, no contexto jurídico, refere-se à divulgação de informações que decorrem da atuação e da reputação do advogado ou escritório, sem uma iniciativa direta de promoção ou busca por clientes. Baseia-se na qualidade do trabalho, no reconhecimento profissional e na autoridade construída ao longo do tempo, em total conformidade com os preceitos éticos da OAB.