LEI Nº 12.158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
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Reserva Remunerada
A reserva remunerada caracteriza a situação do militar que, após cumprir determinado tempo de serviço ou preencher requisitos específicos, afasta-se do serviço ativo, mas permanece vinculado à Força. O militar em reserva remunerada percebe proventos e pode ser convocado em situações excepcionais, mantendo alguns deveres militares.