Capital Social

Capital Social é o montante de recursos, em dinheiro ou bens, que os sócios ou acionistas investem na constituição de uma sociedade. Representa a base financeira inicial da empresa, essencial para suas operações, e determina a participação de cada sócio na sociedade. Reflete o comprometimento dos investidores e a delimitação da responsabilidade nas sociedades limitadas.

Anexo II da Instrução Normativa DREI nº 81 de 10.6.2020

julho 30, 2025 / Empresarial / Alteração do Instrumento de Inscrição, Arquivamento, Assentimento Prévio, Capa do Processo, Capital Social, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, Consolidação do Instrumento, Consulta de Viabilidade, Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, Documento Básico de Entrada, Empresa de Pequeno Porte, Empresa Simples de Crédito, Empresário Individual, Enquadramento, Espólio, Extinção, Faixa de Fronteira, Ficha de Cadastro Nacional, Firma, Inscrição, Instrumento de Inscrição, Junta Comercial, Microempreendedor Individual, Microempresa, Nome Empresarial, Objeto Social, Procuração, Requerimento, Startup

Manual de Registro de Empresário Individual, alterado pela Instrução Normativa DREI nº 01, de 24 de janeiro de 2024.

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Resgate de ações

julho 24, 2025 / Societário / Atos Societários, Autorização Geral, Capital Social, Comunicação aos Acionistas, Deliberação em Assembleia Geral Extraordinária, Direito de Retirada, Ganho de Capital, Lucros Acumulados, Neutralidade Tributária, Pagamento, Previsão Estatutária, Reserva de Capital, Reservas de Lucros, Resgate com Lucros ou Reservas, Resgate com Redução do Capital Social, Resgate Facultativo, Resgate Obrigatório, Resgate Parcial, Resgate sem Extinção do Capital Social, Resgate Total, Sorteio, Valor de Mercado, Valor de Patrimônio Líquido, Valor Econômico

Operação pela qual a companhia, de forma voluntária e conforme previsão estatutária ou deliberação em assembleia, retira compulsoriamente ações de circulação, pagando aos acionistas titulares o valor correspondente. (Lei nº 6.404/76, art. 44)

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