Doutrina – Edpo Augusto Ferreira Macedo

Doutrina

Doutrina, no âmbito jurídico, constitui o conjunto de estudos, teorias e ideias elaboradas por juristas, pesquisadores e acadêmicos sobre o Direito. Representa uma fonte secundária do Direito, de caráter persuasivo, que auxilia na interpretação, aplicação e evolução das normas, influenciando a legislação e a jurisprudência.

Fundamento jurídico

julho 22, 2025 / Hermenêutica / Alcance, Analogia, Ato, Causa de Pedir, Cláusula de Abertura, Costume, Dever de Motivação, Doutrina, Elemento Essencial da Sentença, Fatos Jurídicos, Finalidade, Fontes Formais Integrativas, Fontes Formais Principais, Fontes Formais Secundárias, Fundamentos Jurídicos, Jurisprudência, Lei, Princípio Da Mihi Factum, Dabo Tibi Ius, Princípio Iura Novit Curia, Princípios Gerais de Direito, Saneamento do Processo, Substância, Teoria da Substanciação

A base ou alicerce normativo, doutrinário e principiológico que dá suporte a um ato, uma pretensão, um argumento ou uma decisão no âmbito do Direito. Refere-se à razão de direito que justifica uma determinada consequência jurídica.

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