Entenda os marcos do Tema 444 do STJ e como evitar a prescrição do redirecionamento da execução fiscal. Guia completo atualizado com jurisprudência.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emProcesso Civil
Localização de Réu: 7 Diretrizes e Sistemas Judiciais em 2026
Entenda como a localização de réu via INFOJUD e BACENJUD não exige esgotamento de diligências em 2026. Guia completo com jurisprudência do TRF e STJ.
Postado emPenal
7 Lições sobre Estelionato Previdenciário e a Reclamação Criminal em 2026
Entenda como a Reclamação Criminal no caso de estelionato previdenciário garante o restabelecimento de pensões e anula efeitos extrapenais de condenações revistas.
Postado emEleitoral
7 Fatos Cruciais sobre Assédio Eleitoral no Trabalho em 2026
Entenda o que define o assédio eleitoral no trabalho em 2026. Analisamos jurisprudências, a diferença entre liberdade de expressão e coação, segundo o TST.
Postado emProcesso do Trabalho
5 Critérios da Gratuidade da Justiça no TST em 2026: Guia Completo
Entenda os requisitos da Gratuidade da Justiça no TST em 2026. Analisamos a jurisprudência recente sobre salários altos, ação rescisória e a Reforma Trabalhista.
Postado emEleitoral
6 Aspectos da Responsabilidade Solidária de Partido Político em 2026
Entenda como a responsabilidade solidária partido político funciona em dívidas de campanha e contratos de trabalho, com base em decisões recentes do TST e STF.
Postado emProcesso do Trabalho
Dano Moral por Redução da Capacidade Laborativa: Guia em 2026
Entenda como funciona a indenização por dano moral por redução da capacidade laborativa. Analisamos critérios do TST, valores e nexo causal em doenças ocupacionais.
Postado emTrabalho
5 Pontos Cruciais sobre o Artigo 386 da CLT e Folgas aos Domingos em 2026
Entenda a validade do Artigo 386 da CLT para o trabalho da mulher. Saiba por que o TST garante a folga quinzenal aos domingos no comércio em 2026.
Postado emAdministrativo
5 Regras do Abono de Permanência Especial e Prescrição em 2026
Descubra as 5 regras essenciais sobre o abono de permanência especial para servidores públicos, incluindo o marco inicial da prescrição quinquenal segundo o STJ.
Postado emTributário
5 Aspectos da Renovação de CEBAS: Guia Jurisprudencial em 2026
Descubra os 5 aspectos cruciais para a renovação de CEBAS em 2026. Entenda o Tema 32 do STF, a aplicação do art. 14 do CTN e garanta sua imunidade tributária.