Entenda como funciona a responsabilidade civil por erro médico em 2026. Analisamos os requisitos legais, nexo causal e decisões recentes do TJSP com foco em cirurgia plástica.
Categoria:Privado
Ramo da ordem jurídica que rege as relações entre particulares, com base na autonomia da vontade e na igualdade entre as partes. Disciplina os interesses privados, em oposição ao Direito Público, que cuida dos interesses estatais e coletivos.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
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3 Aspectos sobre a Prescrição da Pretensão Restitutória em 2026
Entenda os prazos e regras da prescrição da pretensão restitutória em contratos nulos com base na jurisprudência do TJSP de 2026. Saiba como proteger seus direitos.
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5 Regras sobre a Dispensa de Empregado Público sem Concurso em 2026
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5 Aspectos da Responsabilidade Civil por Assassinato de Empregado em 2026
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Adicional de Insalubridade para Farmacêutico: 2 Regras Cruciais do TST
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Entenda como usar o recibo de compra e venda como justo título na usucapião ordinária após a decisão histórica do STJ no REsp 2215421. Guia completo 2026.
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6 Pontos Cruciais sobre o Tema 1295 do STJ: Planos de Saúde e Autismo em 2026
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