Entenda tudo sobre a indenização pelo rompimento da barragem de Mariana em 2026. Descubra as regras de competência, o novo PID e os direitos dos atingidos.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emProcesso Civil
Remessa Necessária em Demanda Previdenciária: Guia em 2026
Descubra tudo sobre a remessa necessária em demanda previdenciária. Entenda o Tema 1081 do STJ, os limites do CPC/2015 e acelere seus processos.
Postado emPrevidenciário
5 Fatos Sobre a Aposentadoria Especial do Vigilante em 2026
Descubra tudo sobre a aposentadoria especial do vigilante após a decisão do STF no Tema 1.209. Entenda as regras, exceções e o cenário jurídico em 2026.
Postado emSancionador
5 Aspectos da Prova Emprestada Ilícita no PAD: Análise do STJ em 2026
Entenda as consequências da prova emprestada ilícita no PAD. Análise completa do AgRg na Rcl 47.632 do STJ, Tema 1.238 do STF e os limites da penalidade.
Postado emRecuperação Judicial
Os 5 Efeitos do Crédito Não Habilitado na Recuperação Judicial em 2026
Descubra os 5 efeitos práticos e legais do crédito não habilitado na recuperação judicial em 2026, com base na recente decisão do STJ. Guia completo e atualizado.
Postado emProcesso Civil
Competência na Liquidação de Sentença Coletiva: 5 Regras Essenciais em 2026
Entenda as regras de competência na liquidação de sentença coletiva contra pessoas jurídicas, com base no recente julgado do STJ sobre sucursais.
Postado emTributário
Tema 1390 do STJ: Fim do Limite de 20 Salários-Mínimos
Entenda tudo sobre o Tema 1390 STJ, que definiu a inaplicabilidade do limite de 20 salários-mínimos para a base de cálculo de contribuições a terceiros.
Postado emProcesso Tributário
5 Fatos Sobre o Seguro Garantia na Execução Fiscal em 2026
Descubra 5 fatos cruciais sobre o seguro garantia na execução fiscal. Aprenda como o Tema 1385 do STJ de 2026 protege o devedor tributário e evita penhoras indesejadas.
Postado emPrevidenciário
Compensação Previdenciária: Guia Completo e Atualizado em 2026
Entenda tudo sobre a compensação previdenciária, o ressarcimento entre RGPS e RPPS, prazos e regras atualizadas. Guia definitivo para gestores e servidores.
Postado emPrevidenciário
Revisão da Certidão de Tempo de Contribuição: 6 Passos Essenciais em 2026
Entenda tudo sobre a revisão da certidão de tempo de contribuição. Saiba quando solicitar, documentos necessários e como corrigir erros materiais segundo a IN 128 do INSS.