Deficiência

No Direito brasileiro, deficiência refere-se a impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Estes, em interação com barreiras, podem obstruir a plena e efetiva participação da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais.

Resolução PRES/INSS nº 637 de 19.3.2018

julho 9, 2025 / Previdenciário / Acidente de Qualquer Natureza, Acidente de Trabalho, Aeronauta, Agência da Previdência Social, Aposentadoria por Invalidez, Assessoria Técnico-Médica, Benefício de Prestação Continuada, Capacidade Laborativa, Carência, Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Compensação Previdenciária, Comunicação de Acidente de Trabalho, Conselho de Recursos da Previdência Social, Conselho Federal de Medicina, Data da Cessação do Benefício, Data do Início da Doença, Data do Início da Incapacidade, Deficiência, Diretoria de Saúde do Trabalhador, Incapacidade Laborativa, Instituto Nacional do Seguro Social, Invalidez, Laudo Médico Pericial, Nexo Técnico Previdenciário, Perícia em Trânsito, Perícia Externa, Perícia Pós-Óbito, Perito Médico Previdenciário, Programa de Reabilitação Profissional, Regime Geral de Previdência Social, Regime Próprio de Previdência Social, Salário-Maternidade, Seção de Saúde do Trabalhador, Síndrome da Talidomida, Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade, Solicitação de Informações ao Médico Assistente

Aprova o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.

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